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Documentos e Jurisprudência



Atualização do Regimento da Pró-Reitoria de Administração e da Unidade de Suprimentos em julho de 2019, a saber, no vide Regimento PRA Unidade de Suprimento 2019


Acesso aos documentos da Pró-Reitoria de Administração da UFPR: Ordem de Serviço, Portaria e Editais.

Ordem de Serviço Conjunta n. 002/2017 PRA/Proplan – sobre tombamento de bens adquiridos por projetos na UFPR

Ordem de Serviço n. 009/2017 PRA – estabelece os procedimentos para aquisição de bens por pregão eletrônico na UFPR.

Ordem de Serviço n. 008/2017 PRA – estabelece procedimentos e justificativa para registro de notas de empenho.

Ordem de Serviço n. 005/2017 PRA – estabelece procedimentos para gestão de materiais nas unidades da UFPR.

Ordem de Serviço n. 007/2016 PRA – Dispõe sobre recebimento de doações de material de consumo no âmbito da UFPR

Ordem de Serviço n. 010/2015 PRA – Procedimentos para aquisições por Sistema de Registros de Preços promovidos por outros órgãos da Administração Federal (carona).

Ordem de Serviço n. 005/2011 PRA – Dispõe sobre o recolhimento de material reciclável em programa institucional e destinação para associações de catadores.


Acesso aos documentos e jurisprudência para Gestão de Estoques e Suprimentos:

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) visa colaborar com o processo de elaboração e execução do orçamento, além de contribuir para resgatar o objeto da contabilidade como ciência, que é o patrimônio. Com isso, a contabilidade poderá atender a demanda de informações requeridas por seus usuários, possibilitando a análise de demonstrações contábeis adequadas aos padrões internacionais, sob os enfoques orçamentário e patrimonial, com base em um Plano de Contas Nacional.  Vide Estoques nas páginas 163 a 167.

Acesso aos anexos e documentos relacionados – MCASP 8ª Edição.

Decreto 7.892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP).

Decreto 9203/2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Acórdão 2345/2016 TCU Plenário, que dispõe sobre o Planejamento Anual das Aquisições da Universidade Federal do Paraná.

Decreto 10024/2019, que Regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Decreto 9373/2018, que dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto 7404/2010, que regulamenta a Lei 12305/210 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê orientador para implantação do Sistema de Logística Reversa, e dá outras providências.

Instrução Normativa 205/1988 sobre gestão de materiais no Governo Federal.


SOBRE NOTA DE EMPENHO

Memorandos, Informativos e Ofícios publicados pelo Departamento de Contabilidade e Finanças – DCF/PROPLAN/UFPR.
Disponível em: http://www.proplan.ufpr.br/portal/documentos-dcf/


Acesso ao Manual de Compras UFPR 2018

Acesso ao Manual de Gestão de Materiais UFPR 2018


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