Almoxarifados UFPR



Menu Principal

Produtos Químicos Controlados


Ordem de Serviço 010/2019 – PRA – Dispõe sobre Produtos Químicos Controlados no âmbito da UFPR.


Todos os responsáveis pelos laboratórios da UFPR devem estar atentos à legislação vigente sobre controle de estoques de reagentes químicos.

Há alguns produtos químicos usados nas atividades de ensino, pesquisa e extensão da Universidade Federal do Paraná que são controlados pela Polícia Civil, Exército Brasileiro e Polícia Federal.

Consulte a lista dos Produtos Químicos Controlados pela Polícia Federal antes de efetuar uma aquisição.

Acesso ao Status da Licença da Polícia Federal  de Licença de Funcionamento da UFPR 2019/2020

Lista de sinônimos de Produtos Químicos Controlados.


1) Controle e Fiscalização de Produtos Químicos pela Polícia Federal

Através da Divisão de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o controle e a fiscalização da fabricação, produção, armazenamento, transformação, embalagem, compra, venda, comercialização, aquisição, posse, doação, empréstimo, permuta, remessa, transporte, distribuição, importação, exportação, reexportação, cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e utilização de produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de drogas ilícitas, cumprindo a Lei 10.357/2001 e regulamentações.
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos

1.1 Acesso à legislação e formulários da Polícia Federal:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao

1.2 Sobre Mapas Mensais de Controles de Produtos Químicos:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/mapa-de-controle

1.3 Dúvidas sobre os Mapas Mensais de Controles de Produtos Químicos para a Polícia Federal:
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/duvidas-frequentes/faq-mapas

1.4 Sobre o Cadastro e Licença: emissão de CRC e CLF
http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/cadastro-e-licenca


2) Controle e Fiscalização de Produtos Químicos pela Polícia Civil

A Polícia Civil do Paraná apresenta o rol da jurisprudência sobre os produtos químicos controlados.
Antes da aquisição de reagentes é importante consultar a legislação sobre a compra, manuseio, transporte e armazenagem destes produtos químicos.
O mais importante é zelar para que os produtos químicos estejam armazenados adequadamente nas dependências da Universidade Federal do Paraná.
Jurisprudência sobre produtos químicos controlados


3) Controle e Fiscalização de Produtos Químicos pelo Exército Brasileiro

A aquisição é na forma do Decreto  10.030/2019  que regulamenta através do Anexo I os Produtos Controlados pelo Exército (PCE), que vigora desde 30/09/2019.

Produtos controlados pelo Exército Brasileiro.

A aquisição é feita por AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS PARA REPARTIÇÕES PÚBLICAS.
Para aquisição em nome da UFPR, é necessário abrir processo no SEI como é feito para qualquer outra aquisição de material de consumo,
justificando adequadamente como o material será armazenado, utilizado e destinado adequadamente o resíduo, observando o disposto no art. 10 do decreto 10.030/2019.
O Setor/Departamento deve indicar responsável técnico, emitir e realizar pagamento de ART vinculado à conselho de classe: CREA, CRBIO, CRQ, CRF,…

Esses produtos controlados também devem estar presentes no Relatório de Movimentação de Almoxarifados (RMA) para fins de contabilidade.

Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro: http://www.dfpc.eb.mil.br


Saiba mais:

DESCARTES. Sobre descarte de produtos químicos, favor consultar a Divisão de Gestão Ambiental (DGA/Suinfra). Acesso ao site.

PLS. Acesso ao Plano de Logística Sustentável da UFPR. Acesso ao ebook.

Normas de Armazenamento de Produtos Químicos em Depósitos. Acesso ao documento.

DGA UFPR. Normas para Coleta, Tratamento e Armazenagem de Resíduos Químicos da UFPR. Acesso ao documento.


Produtos Químicos Controlados (Delog/PRA)
Responsável: Humberto Vieira de Lima * E-mail: reagentes@ufpr.br * Ramal 4208 * telefone (41) 3360 4208

Endereço SEI: UFPR/R/PRA/DELOG/DSUPRI/SPC Seção de Produtos Controlados


Redes Sociais

UFPR no Facebook UFPR no Twitter UFPR no Youtube
Universidade Federal do Paraná
Departamento de Logística (DELOG)
Almoxarifados UFPR
Rua Coração de Maria, 92
CEP 80210-132 - Jardim Botânico - Curitiba, Paraná

Divisão de Almoxarifado Central / Seção de Material - Telefone: (41) 3360-4335
Seção de Depósito - Telefone: (41) 3360-4337
PRA Gestão de Suprimentos - Telefone: (41) 3360-4208


UFPR no Facebook UFPR no Twitter UFPR no Youtube

Almoxarifados UFPR
Rua Coração de Maria, 92
CEP 80210-132 - Jardim Botânico - Curitiba, Paraná

Divisão de Almoxarifado Central / Seção de Material - Telefone: (41) 3360-4335
Seção de Depósito - Telefone: (41) 3360-4337
PRA Gestão de Suprimentos - Telefone: (41) 3360-4208

Imagem logomarca da UFPR

©2019 - Universidade Federal do Paraná - Almoxarifados UFPR

Desenvolvido em Software Livre e hospedado pelo Centro de Computação Eletrônica da UFPR