Seção de Contratos

A Seção de Contratos é responsável pela elaboração de minutas dos contratos, assim como, por centralizar e controlar a numeração seqüenciada dos contratos de toda a UFPR, tendo em vista que outras unidades também usam da numeração de contratos da Universidade, como o Hospital de Clinicas e Prefeitura da Cidade Universitária. Cuida da gestão dos contratos, sendo sua responsabilidade a guarda e arquivamento dos processos administrativos contendo os contratos e todo o seu histórico. Tramita-os para as unidades requisitantes para os procedimentos de prorrogação ou abertura de processo para nova licitação quando for o caso.

Os tramites de um contrato para prorrogação obedecem ao ritual:

  • Vai para unidade de origem que deve providenciar a instrução do processo com a justificativa da necessidade e conveniência de sua prorrogação, bem como da vantagem financeira para a instituição;
  • Vai para a Proplan para informação da disponibilidade orçamentária;
  • Vai para a PRA para autorização do Pró-Reitor de Administração da prorrogação;
  • Vai para a Procuradoria Federal para análise da minuta do Termo Aditivo e demais peças que o compõem;
  • Vai para o fornecedor para colher a assinatura no Termo Aditivo;
  • Vai para a PRA, para a assinatura do Pró-Reitor de Administração no Termo Aditivo;
  • Volta a Seção de Contratos que faz a publicação em Diário Oficial da União do Termo Aditivo.

A Seção de Contratos faz ainda a gestão dos Termos de Concessão de Uso da Universidade. Essas concessões de uso são espaços disponibilizados pelos setores e pró-reitorias a terceiros para a instalação de cantinas, reprografias, correios, bancos. As concessões de uso são provenientes de procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, e estão regulamentadas pelo Conselho de Administração da Universidade – COPLAD.

CONTRATOS VIGENTES

ORDEM SERVIÇO – PASSAGEM

RESOLUÇÃO 55-09 COPLAD.JPG

Responsável: Denise Regina Costa da Silva

Contato: 3360-5187