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Professor – Pagamento de Serviços Diversos


Olá Professor!

Para solicitar pagamento por serviços prestado por empresa domiciliada no exterior  (conserto/manutenção de equipamentos, análises genéticas ou biotecnológicas), siga o nosso passo a passo e orientações. Todos os documentos deverão ser assinados, incluindo o check list, antes de remeter o processo à seção orçamentária de seu departamento.

Os modelos aqui disponibilizados podem ser criados no editor de texto do SEI.

 


Passo 1 – Ofício de solicitação de pagamento

 

Usando o modelo disponibilizado, elaborar ofício de acordo com as informações  destacadas em vermelho. Discorrer sobre a singularidade do serviço a ser prestado e com isso a especificidade do prestador escolhido.

É sempre importante destacar as qualificações  técnicas que levaram a escolha do prestador (algumas diretrizes para auxiliar na elaboração do ofício):

  • Notório prestígio e reconhecimento do prestador na sua área de atuação.
  • Singularidade do serviço que será prestado.
  • Ausência de empresas especializadas no mercado capaz de oferecer tal serviço.
  • Excelência e qualidade dos serviços prestados e que não pode ser comparado com outras empresas no mercado nacional.

Modelo de ofício – clique aqui


 

Passo 2 – Autorização da direção ou coordenação do setor

Declaração de ciência da coordenação do curso/departamento do pagamento do referido serviço.

 


Passo 3 –  Proforma Invoice 

Este documento é essencial para a contratação do câmbio. O Banco do Brasil que é o banco responsável pelos fechamentos (pagamentos) realiza uma análise documental previamente a contratação. Dessa forma é imprescindível observar os seguintes requisitos constam na Invoice:

  • A Invoice deverá estar em nome da UFPR (o nome do requerente poderá constar desde que depois/abaixo do nome da UFPR);
  • Dados completos do exportador ou prestador do serviço: razão social, VAT, endereço, país;
  • Deverá constar data de emissão e validade: consequentemente a invoice deverá estar com data de validade vigente;
  • Dados bancários do exportador/prestador;
  • Forma de pagamento: sempre deverá ser pagamento antecipado;
  • Descrição clara do serviço e de como ele será prestado.

 


 

Passo 4 –  Planilha Estimativa de Custos

Enviar a Proforma Invoice à esta Gerência de Importação, solicitando via processo SEI, uma “Planilha Estimativa de Custo de Importação”.

 


Passo 5 – Justificativa do preço

Anexar 03 orçamentos de diferentes fornecedores para comprovar a razoabilidade do preço praticado para a UFPR (independe de valor contratado).

Quando se tratar de serviço especializado (apenas um prestador pode realizá-lo) deverá ser justificada a especificidade / singularidade da execução deste serviço por determinada empresa. Assim  é necessário anexar 03 faturas de prestação do mesmo serviço fornecidas pela empresa e que foram prestados a outros adquirentes.

É indispensável que se cumpra esta exigência, pois os órgãos de controle externo tem sido bastante rigorosos com este quesito e corriqueiramente os processos de importação tem sido auditados para verificação deste item. Algumas empresas alegam não poder disponibilizar as faturas pra preservar identificação do comprador.  Entretanto basta que o fornecedor cubra com traço escuro os dados do comprador e disponibilize a fatura.

Acórdão do TCU sobre a justificativa de preço –  clique aqui

 


 

Passo 6 – Período de prestação do serviço

Para que seja efetuado lançamento no Siscoserv  é necessário informar o período de prestação do serviço no formato dd/mm/aaaa. Ele será prestado no Brasil ou exterior?

Essa informação é indispensável e em caso de omissões e incorreções a UFPR estará sujeita a multas. Quem realiza esses lançamentos é a Gerência de Importação por isso é importante que o pesquisador disponibilize as informações solicitadas.

 


Passo 7 – Lista de Verificação (check list)

Se todos os passos anteriores forem seguidos corretamente você cumpriu o check list. Sendo assim, basta preenchê-lo, assinar e anexá-lo ao processo. Caso tenha se esquecido de algum item este será momento de revisar todos os pontos e corrigi-lo em tempo hábil antes de encaminhar para a seção orçamentária de seu setor.

Lista de Verificação – clique aqui

 


 

SAIBA MAIS

Para mais informações sobre SISCOSERV a Pró Reitoria de Administração  elaborou a Ordem de Serviço regulamentando os procedimentos para  registros.

Ordem de Serviço PRA 004/2016 – (clique aqui)

Anexos da Ordem de Serviço 004/16 – (clique aqui)

Manuais do SISCOSERV  – (clique aqui)

 


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