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Professor – pagamento para acesso a base de dados ou licença de uso software


Para solicitar pagamento para acesso a base de dados/periódicos online ou licença de uso de softwares, siga o passo a passo e as orientações. Todos os documentos deverão ser assinados, incluindo o check list.

Os modelos aqui disponibilizados podem ser criados no SEI.

 


Passo 1 – Ofício de solicitação de pagamento

 

Usando o modelo disponibilizado, elaborar ofício de acordo com as informações  destacadas em vermelho. Informar a singularidade e importância do acesso a base de dados ou software para o ensino ou desenvolvimento de pesquisas para a UFPR. Importante informar a forma como o serviço será disponibilizado (liberação de IP´s, uso de terminais próprios, acesso com login ou senha ou licença de uso perpétua).

Modelo de ofício para acesso a base de dados – clique aqui

Modelo de ofício para aquisição de licença de uso de software – clique aqui

 


Passo 2 – Autorização da direção ou coordenação do setor

Declaração de ciência da coordenação do curso/departamento do pagamento da assinatura de acesso.

 


Passo 3 –  Proforma Invoice 

Este documento é essencial para a contratação do câmbio. O Banco do Brasil que é o banco responsável pelos fechamentos (pagamentos) realiza uma análise documental previamente a contratação. Dessa forma é imprescindível observar os seguintes requisitos constam na Invoice:

  • A Invoice deverá estar em nome da UFPR (o nome do requerente poderá constar desde que depois/abaixo do nome da UFPR);
  • Dados completos do exportador ou prestador do serviço: razão social, VAT, endereço, país;
  • Deverá constar data de emissão e validade: consequentemente a invoice deverá estar com data de validade vigente;
  • Dados bancários do exportador/prestador;
  • Forma de pagamento: sempre deverá ser pagamento antecipado;
  • Descrição clara do serviço e de como ele será prestado.

Importante que venha destacado o período de vigência de acesso ao conteúdo ou se trata-se  de pagamento relativo a anos anteriores (reconhecimento de dívida).

 


Passo 4 –  Planilha Estimativa de Custos

Enviar a Proforma Invoice à esta Gerência de Importação, solicitando via processo SEI, uma “Planilha Estimativa de Custo de Importação”.

 


Passo 5 – Informações sobre período de vigência

Para que seja efetuado lançamento no Siscoserv  é necessário informar a data de vigência  no formato dd/mm/aaaa. Essa informação é indispensável e em caso de omissões e incorreções a UFPR estará sujeita a multas. Quem realiza esses lançamentos é a Gerência de Importação por isso é importante que o pesquisador disponibilize as informações solicitadas.

 


Passo 6 – Justificativa do preço

Anexar 03 orçamentos de diferentes fornecedores para comprovar a razoabilidade do preço praticado para a UFPR (independe de valor contratado).

Quando se tratar de serviço especializado (apenas um prestador pode realizá-lo) deverá ser justificada a especificidade / singularidade da execução deste serviço por determinada empresa. Assim  é necessário anexar 03 faturas de prestação do mesmo serviço fornecidas pela empresa e que foram prestados a outros adquirentes.

É indispensável que se cumpra esta exigência, pois os órgãos de controle externo tem sido bastante rigorosos com este quesito e corriqueiramente os processos de importação tem sido auditados para verificação deste item. Algumas empresas alegam não poder disponibilizar as faturas pra preservar identificação do comprador.  Entretanto basta que o fornecedor cubra com traço escuro os dados do comprador e disponibilize a fatura.

Acórdão do TCU sobre a justificativa de preço –

 


 

Passo 7 – Lista de Verificação (check list)

Se todos os passos anteriores forem seguidos corretamente você cumpriu o check list. Sendo assim, basta preenchê-lo, assinar e anexá-lo ao processo. Caso tenha se esquecido de algum item este será momento de revisar todos os pontos e corrigi-lo em tempo hábil antes de encaminhar para a seção orçamentária de seu setor.

Lista de verificação- clique aqui

 


 

SAIBA MAIS

Para mais informações sobre SISCOSERV a Pró Reitoria de Administração  elaborou a Ordem de Serviço regulamentando os procedimentos para  registros.

Ordem de Serviço PRA 004/2016 – (clique aqui)

Anexos da Ordem de Serviço 004/16 – (clique aqui)

Manuais do SISCOSERV  – (clique aqui)

 


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