Departamento de Licitações e Contratações – DELIC



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Notícias


Dia 28/10/2019 não haverá expediente

28 de outubro de 2019


Devido ao ponto facultativo referente ao dia do servidor público, as unidades do Departamento de Licitações e Contratações não funcionarão neste dia 28/10/2019. O expediente normal será retomado amanhã, dia 30/10/2019.


Novo Decreto sobre Pregão Eletrônico

4 de outubro de 2019


Foi publicado, no último dia 20 de setembro, o Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação na modalidade pregão na forma eletrônica e substitui o Decreto 5450/2005. As alterações trazidas pela nova norma entrarão em vigor para os editais de licitação publicados a partir de 28 de outubro de 2019. Para entender as mudanças e atualizar […]


Tribunal De Contas Da União: Nas Inexigibilidades de Licitação é obrigação do agente público responsável pela avença justificar a condição de exclusividade.

14 de agosto de 2019


No recente Acórdão n.º 1.710/2019, o Plenário do Tribunal de Contas da União imputou responsabilidade aos órgãos e agentes públicos que utilizaram de inexigibilidade de licitação, justificando a escolha na técnica de análise chamada “química seca”. A decisão reforça o conteúdo da Súmula 255 TCU, que determina que é obrigação do agente público responsável pela […]


GEPEC em novo endereço

5 de junho de 2019


A partir do dia 5 de junho, a Gerência de Planejamento e Controle do DELIC estará atendendo em novo endereço: Campus Rebouças – Rua João Negrão s/n, esquina com Av. Sete de Setembro Em frente à Biblioteca (“aquário”) A mudança se deve a problemas estruturais na sala que abrigava a unidade. Os ramais foram alterados, […]


Interrupção no Atendimento ao Público Externo

31 de maio de 2019


Devido às chuvas ocorridas durante a madrugada de quinta-feira (30/05), que interromperam o fornecimento de energia elétrica no complexo da reitoria da Universidade, todo o Departamento de Licitações e Contratações (DELIC), bem como a Diretoria do Departamento de Logística (DELOG) e sua Divisão de Acompanhamento e Avaliação de Serviços Terceirizados (DAAST) não estão atendendo ao […]


Revisão do Manual de Compras

23 de abril de 2019


O Manual de Compras da UFPR, que foi totalmente remodelado em 2017, passou por nova revisão em abril de 2019, visando a contemplar as alterações mais recentes na legislação e nas normativas externas. Continua sendo a principal referência para instrução de processos de licitação, dispensa e inexigibilidade, e também para o planejamento de contratações de […]


Novos procedimentos para Aquisição de Passagens

25 de fevereiro de 2019


A partir de 01/03/2019, as aquisições de passagens aéreas ou terrestres, nacionais ou internacionais, serão realizadas por meio da Ata de Registro de Preços 87/2019, do Pregão Eletrônico n.º 195/2018. Assim, a partir da próxima sexta-feira o gerenciamento deverá ocorrer, observando ao seguinte: Toda solicitação de cotação, reserva e/ou emissão de passagem, deve ser enviada […]


Alterações na normativa para “caronas”

1 de outubro de 2018


Estão vigentes, a partir de 1º de outubro de 2018, as alterações ao Decreto 7892/2013, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços, implementadas pelo Decreto 9488, de 30 de agosto de 2018. As alterações tratam dos prazos para manifestação de interesse na Intenção de Registro de Preços (IRP, quando um órgão pretende aderir ao […]


Planejamento das contratações para 2020

30 de julho de 2018


A partir de 2019, todos os órgãos da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional deverão elaborar e registrar seu Plano Anual de Contratações para o exercício subsequente. Essa determinação consta da Instrução Normativa nº 01/2018, publicada em 29 de março de 2018 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Para […]


UFPR deixa de realizar cadastros no SICAF

25 de junho de 2018


Considerando que a partir de hoje (25/06/18) passou a vigorar a Instrução Normativa nº 003/2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Universidade Federal do Paraná deixou de ser unidade cadastradora do SICAF – Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores, razão pela qual não possui mais acessos para atualizações e cadastramento de fornecedores. A […]


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